Eu sempre me incomodei com as desigualdades, com a falta de oportunidades, com injustiças, esses sentimentos me acompanham ...

A Bahia conta com cerca de 80% da população negra, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O artigo 373, inciso I, do Código de Processo Civil, determina que a transportadora deve comprovar o valor devido dos ...

A política para a formação, a capacitação continuada e o aperfeiçoamento dos cerca de sete mil integrantes da Polícia ...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, concedeu decisão liminar neste domingo (24/11) para limitar o reajuste ...

O juiz Marcelo Segato Morais, titular da 4ª Vara do Trabalho de Uberlândia (MG), negou pedido de indenização por danos morais ...

Para o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, o pagamento de honorários advocatícios só pode ter preferência em ...

Acusações baseadas apenas em delações premiadas não são suficientes para comprovar a materialidade do crime de lavagem de ...

A condenação por improbidade administrativa na modalidade culposa que é alvo de recurso apenas do réu não tem outro resultado ...

A Federação de Hotéis, Restaurantes e Bares do Estado de São Paulo (Fhoresp) aderiu ao boicote à rede Carrefour e encorpou as ...

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) decidiu pela equiparação de salários entre um professor formado ...

Mesmo que questionada posteriormente, uma orientação jurisprudencial não pode ser controvertida se estava sumulada à época em ...