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De última hora, oposição tentou manter início da cobrança para locadoras em janeiro, mas sugestão foi barrada nesta quinta ...

Cinco pessoas foram denunciadas e podem ser condenadas a penas que variam de dez a 30 anos de prisão. Ponto central da ...

Setores da sociedade civil que acompanham a tramitação do Projeto de Lei nº 2338/2023 sobre o uso da Inteligência Artificial ...

A Casa autorizou nesta quarta (12 de dezembro) o Estado a oferecer arrecadação tributária como contragarantia a operação ...

A maioria dos senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por 16 votos contra 10, a isenção das ...

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Dois meses após o fim das eleições em Uberaba, ouvinte flagrou o descarte irregular de material de campanha eleitoral em ...

Os principais pontos do relatório para regulamentação da reforma tributária estão mantidos para votação no plenário do Senado ...

Na madrugada desta quarta-feira (11), uma mulher foi brutalmente atacada por um homem enquanto caminhava pela avenida César ...

Projeto que regulamenta o produto está em discussão no Senado; ministra considera quadro mais grave que o de tabaco ...