A decisão foi tomada no contexto de uma ADI movida pelo partido Solidariedade, que contesta o Regimento Interno da ALEMA.

Com multas que podem chegar a R$ 10 mil para estabelecimentos que descumprirem a norma, a lei tem o potencial de criar uma ...

Moda Música Eleições Charge Times Bacabal Balsas Cordino Maranhão São José Nacional IAPE GENEBRA (SUÍÇA) - O diretor-geral da ...

A Caixa Econômica Federal alterou, no dia 1º de novembro, as normas para financiamento habitacional, após prever que a ...

MARANHÃO - O Instituto Consulplan, responsável pela organização do concurso público do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), divulgou na última quarta-feira (19), o resultado final para os cargos de ...

O PL da deputada do PSOL, chamado 4x3, propõe reduzir para quatro dias de trabalho e três de descanso, reduzindo em - 8 horas ...

RIO DE JANEIRO - A modernização das instituições internacionais, inseridas na lógica de um mundo multipolar, é essencial para evitar o risco de uma nova guerra mundial ou de uma crise econômica de esc ...

“É fundamental que este encontro ocorra às vésperas da Cúpula de Líderes do G20. É preciso escutar a voz das cidades e eu ...

O relato, feito nessa sexta-feira (15), no G20 Social, no Rio de Janeiro, é de integrantes de movimentos de lésbicas, gays, ...

“Já havíamos feito indicações ao governo do estado, mas nada foi resolvido ainda”, destacou o deputado, referindo-se a ...

Segundo a publicação do IBGE, o Brasil protege 26,7% de seu território marinho. Apenas França (49,8%), Alemanha (45,5%), ...

Eleição da Mesa da Assembleia: Iracema e Othelino empatam em 1º turno (Reprodução) SÃO LUÍS - O Plenário da Assembleia Legislativa realizou há pouco o 1º turno da eleição para a Mesa Diretora da Casa, ...