“O Ministério Público, assim como o Poder Judiciário e todas as outras instituições que integram o sistema de Justiça ainda ...

Entre os alvos das diligências estão servidores do STJ e desembargadores do TJ-MT. Ministro Cristiano Zanin também determinou ...

Proposta visa oferecer um atendimento contínuo e especializado para as vítimas de violência doméstica e familiar ...

Décima primeira audiência de conciliação sobre Lei do Marco Temporal também fixou datas para os encontros previstos para 2025 ...

O objetivo da iniciativa é explicar o papel da Suprema Corte, da Constituição Federal e da democracia a alunos do ensino ...

A ação contou com o apoio da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), do Batalhão de Polícia Ambiental, e do grupo tático da ...

A Polícia Federal (PF) concluiu que o ex-presidente Jair Bolsonaro deixou o Brasil no final de 2022 para evitar eventual ...

Deputada Estadual Cláudia de Jesus (PT) integrantes da Comissão de Saúde, diretoria do hospital e Sesau (Divulgação) ...

Embora não siga o formato tradicional, a orientação envolve funções pedagógicas essenciais e deve ser considerada magistério ...

Providência foi adotada pelo ministro Alexandre de Moraes, que também retirou o sigilo dos autos ...

“64 não precisou de ninguém assinar nada...”, diz Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, para o tenente-coronel do ...

A conclusão está no relatório no qual a PF indiciou Bolsonaro e mais 36 acusados por golpe de Estado e abolição violenta do ...