No processo relatado pelo ministro Luiz Fux, o STF discute se uma empresa que hospeda um site na internet deve fiscalizar ...

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (3) referendar a decisão individual do ministro ...

Aos 48 minutos o trio do Timão voltou a funcionar. Desta vez com Depay recuperando a bola e tocando para Carillo, que acionou ...

Durante o encontro, a ministra Macaé também apresentou mudanças ao Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência — ...

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a reconsideração parcial da ...

Em um dia de alívio no mercado financeiro, o dólar fechou com pequeno recuo após quatro altas consecutivas. A bolsa de ...

O prêmio conta com 25 categorias, cada uma com 5 indicados. A escolha dos vencedores será feita por voto popular no site do ...

As cidades do Rio de Janeiro e de Niterói apresentaram nesta terça-feira (3) ao Comitê Olímpico do Brasil (COB) candidatura ...

"Ao todo, foram 13 presos, 23 veículos recuperados, mais de 1 tonelada de drogas apreendida, uma central de crimes ...

A votação do projeto de lei que pretende regular a Inteligência Artificial (IA) no Brasil foi adiada em Comissão do Senado, ...

100 MULHERES | A ginasta Rebeca Andrade, a ativista pelos direitos das prostitutas Lourdes Barreto e a bióloga Silvana Santos ...

A partir desta terça-feira (3), os mais de 4.300 serviços públicos digitais disponíveis no portal Gov.br estarão acessíveis ...