Em atendimento a um pedido de medida cautelar ingressado pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), a Vara Única da Comarca de Fonte Boa determinou, na quinta-feira (3), à prefeitura que fossem retom ...
A Promotoria de Justiça da Comarca de Uarini, do Ministério Público do Amazonas (MPAM), expediu recomendação para que a Prefeitura de Uarini cumpra integralmente as normas previstas na Resolução nº 11 ...